Portaria Conjunta nº 03, de 22 de fevereiro de 2001

  O Secretário Executivo e o Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições, resolvem:

Art. 1º - Alterar o valor do material: 93.481.11-0 - Introdutor para Cateter com e sem Válvula constante da Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS, conforme abaixo discriminado:

Código	Quant	Nome do Material	V. Unitário
93.481.11-0	01	Introdutor para Cateter com e sem Válvula	R$ 69,63

Art. 2º - Estabelecer a compatibilidade entre os materiais: 93.481.18-7 - Cateter de Termodiluição e 93.481.11-0 - Introdutor para Cateter com e sem Válvula com os procedimentos abaixo relacionados:

Código OPM	Cód. Proced	Nome do Procedimento
93.481.18-7 93.481.11-0	32.003.04-8	Anastomose Sistêmico Pulmonar
93.481.18-7 93.481.11-0	32.004.01-0	Cardiotomia e Pericardiotomia
93.481.18-7 93.481.11-0	32.007.04-3	Trat.Cir. do Aneurisma daAorta Tóraco Abdominal com Circulação Extra-corpórea e por Circ. Assistida
93.481.18-7 93.481.18-7	32.025.01-7	Valvoplastia Aórtica
93.481.18-7 93.481.18-7	32.026.01-3	Valvoplastia Mitral
93.481.18-7 93.481.18-7	32.036.01-9	Implante de Valva Cardíaca Humana
93.481.18-7 93.481.18-7	42.005.01-9	Pneumectomia
93.481.18-7 93.481.18-7	42.007.06-2	Toracotomia Exploradora
93.481.18-7 93.481.18-7	42.008.06-9	Toracotomia com Drenagem Fechada
93.481.18-7 93.481.18-7	76.500.23-3	Insuficiência Respiratória Aguda
93.481.18-7 93.481.18-7	77.500.16-4	Edema Agudo de Pulmão

Art. 3º - Instruir que nos valores dos Serviços Hospitalares - SH dos procedimentos de Transplante, Retransplante e Grande Queimado estão embutidos os custos com os materiais 93.481.11-0 - Introdutor para Cateter com e sem Válvula e 93.481.18-7 - Cateter de Termodiluição.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  BARJAS NEGRI

RENILSON REHEM DE SOUZA