Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário Executivo e o Secretário de Assistência à Saúde no uso de suas atribuições, e
Considerando a constante necessidade de atualização das Tabelas de Procedimentos dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar, resolvem:
Art. 1º - Incluir no grupo 39.117.02-2 Tratamento Cirúrgico no Pé II, constante da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS, o procedimento abaixo especificado:
Grupo: 39.117.02-2 - Tratamento Cirúrgico no Pé II
Proced: 39.041.17-4 - Trat. Cirúrgico do Pé Torto Bilateral
SH |
SP |
SADT |
TOT |
PONT |
ANEST |
PER |
200,39 |
109,43 |
5,98 |
355,80 |
360 |
III |
02 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.