Portaria Conjunta nº 06, de 10 de janeiro de 2002

O Secretário Executivo e o Secretário de Assistência à Saúde no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de realinhamento dos valores das órteses, próteses e materiais especiais, em face da variação cambial, resolvem:

Art. 1º Alterar, a partir de 01 fevereiro de 2002, os valores do material abaixo discriminado, constantes da Tabela de Órteses, Próteses e Materiais do Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS:

CÓDIGO	PROCEDIMENTO	VALOR (R$)
93.485.08.5	Prótese para Implante Coclear Multicanal	37.054,48

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

BARJAS NEGRI

RENILSON REHEM DE SOUZA