Ministério da Saúde
Secretaria Executiva

PORTARIA CONJUNTA Nº 22 ,DE 12 DE MAIO DE 2004

O Secretário Executivo, e o Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Portaria SPS nº 9, de 05 de julho de 2000, a qual estabelece as condições do processo de adesão ao Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento; e

Considerando o resultado da análise dos Termos de Adesão ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, realizada pela Área Técnica de Saúde da Mulher da Secretaria de Atenção à Saúde, resolvem:

Art. 1º Aprovar a adesão dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, conforme consta abaixo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento:

Municípios	Série Numérica de Adesão das Fichas de Cadastramento das Gestantes
1. Alto Feliz	4304227831	4304227930
2. Amaral Ferrador	4304239731	4304240030
3. Ametista do Sul	4304240031	4304240430
4. Antônio Prado	4304240731	4304241230
5. Araricá	4304241431	4304241630
6. Arroio do Padre	4304242531	4304243830
7. Barra do Guarita	4304254231	4304254430
8. Barra do Ribeiro	4304254631	4304255130
9. Caiçara	4304280531	4304280830
10. Canguçu	4304289731	4304291930
11. Capão Bonito do Sul	4304308331	4304309630
12. Capão do Cipó	4304311631	4304312930
13. Capela de Santana	4304313931	4304314330
14. Carazinho	4304314831	4304317730
15. Dilermando de Aguiar	4304332131	4304332330
16. Ernestina	4304345731	4304345930
17. Estrela	4304353531	4304354730
18. Estrela Velha	4304354731	4304354930
19. Faxinal do Soturno	4304357731	4304358030
20. Forquetinha	4304360131	4304361430
21. General Câmara	4304363731	4304364130
22. Glorinha	4304365031	4304365330
23. Guaporé	4304382531	4304383330
24. Herveiras	4304384331	4304384530
25. Hulha Negra	4304385231	4304385530
26. Jaguarão	4304397931	4304399330
27. Jaguari	4304399331	4304399830
28. Lavras do Sul	4304403931	4304404330
29. Mata	4304406831	4304407130
30. Mato Leitão	4304407231	4304407330
31. Montenegro	4304410131	4304412830
32. Morro Redondo	4304413031	4304413230
33. Muçum	4304414031	4304414230
34. Nova Palma	4304417231	4304417530
35. Novo Tiradentes	4304431131	4304431230
36. Palmares do Sul	4304434531	4304435130
37. Panambi	4304437431	4304439130
38. Pantano Grande	4304439131	4304439630
39. Passa Sete	4304440031	4304440330
40. Passo do Sobrado	4304440331	4304440430
41. Pedras Altas	4304450331	4304451630
42. Piratini	4304456631	4304457430
43. Protásio Alves	4304461031	4304461130
44. Quevedos	4304463831	4304464030
45. Rio Pardo	4304474931	4304476630
46. Riozinho	4304476631	4304476830
47. Santa Cecília do Sul	4304483431	4304484730
48. Santiago	4304509331	4304511730
49. Santo Antônio do Planalto	4304517731	4304517830
50. São João do Polêsine	4304522531	4304522630
51. São José do Norte	4304523331	4304524430
52. São Lourenço do Sul	4304536331	4304538130
53. Terra de Areia	4304566531	4304567030
54. Teutônia	4304567031	4304567830
55. Toropi	4304569431	4304569630
56. Torres	4304569631	4304571230
57. Três Coroas	4304571731	4304572630
58. Tucunduva	4304576631	4304576930
59. Turuçu	4304578731	4304578930
60. Vanini	4304590731	4304590830
61. Viamão	4304595731	4304608030

Art. 2º Estabelecer que para o cadastramento das gestantes deverá ser utilizada, durante o ano de 2004, a série numérica acima listada.

Parágrafo único. A partir de 2003, e nos anos subseqüentes, os municípios deverão alterar os dígitos relativos ao ano e retornar ao primeiro número da série.

Art. 3º Os Municípios identificados no art.1º deverão alimentar a base nacional de dados do Sisprenatal, como condição indispensável ao monitoramento do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento e ao recebimento dos incentivos referentes ao Componente I do referido Programa.

PORTARIA CONJUNTA Nº 22 ,DE 12 DE MAIO DE 2004

GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS

Secretário Executivo

JORGE SOLLA

Secretário