Ministério da Saúde
Secretaria Executiva

PORTARIA CONJUNTA Nº 35, DE 23 DE JULHO DE 2004

O Secretário Executivo e o Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Portaria SPS nº 9, de 05 de julho de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subseqüente, a qual estabelece as condições do processo de adesão ao Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento; e

Considerando o resultado da análise dos Termos de Adesão ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, realizada pela Área Técnica de Saúde da Mulher da Secretaria de Atenção à Saúde, resolvem:

Art. 1º Aprovar a adesão dos municípios do Rio Grande do Sul, conforme consta do Anexo desta Portaria, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Art. 2º Para o cadastramento das gestantes deverá ser utilizada, durante o ano de 2004, a série numérica constante do Anexo desta Portaria.

Parágrafo Único. A partir de 2003, e nos anos subseqüentes, os Municípios deverão alterar os dígitos relativos ao ano e retornar ao primeiro número da série.

Art. 3º Os municípios identificados no art. 1º deverão alimentar a base nacional de dados do Sisprenatal, como condição indispensável ao monitoramento do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento e ao recebimento dos incentivos referentes ao Componente I do referido Programa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS

Secretário Executivo

WASHINGTON LUÍS SILVA COUTO

Secretário Substituto

ANEXO

Municípios

Série numérica de adesão das fichas de cadastramento das gestantes

1. Ajuricaba

4303220931

-   4303221230

2. Alto Alegre

4303227731

-   4303227830

3. Arambaré

4303241231

-   4303241430

4. Arroio do Sal

4303243831

-   4303244030

5. Arroio dos Ratos

4303244731

-   4303245430

6. Arroio Grande

4303245431

-   4303246330

7. Bozano

4303265831

-   4303267130

8. Butiá

4303267631

-   4303268630

9. Cacequi

4303270031

-   4303270630

10. Cachoeirinha

4303274431

-   4303280230

11. Campos Borges

4303285431

-   4303285630

12. Canoas

4303291931

-   4303307030

13. Capão do Leão

4303312931

-   4303313930

14. Capivari do Sul

4303314431

-   4303314630

15. Caraá

4303314631

-   4303314830

16. Cerrito

4303319431

-   4303319630

17. Charqueadas

4303321031

-   4303322430

18. Cidreira

4303323231

-   4303323730

19. Coronel Barros

4303326331

-   4303326430

20. Cristal

4303329231

-   4303329630

21. David Canabarro

4303331531

-   4303331730

22. Dois Irmãos

4303332331

-   4303333330

23. Dom Feliciano

4303333631

-   4303334230

24. Dom Pedro de Alcântara

4303336131

-   4303336230

25. Dona Francisca

4303336231

-   4303336430

26. Esteio

4303349531

-   4303353530

27. Garibaldi

4303362531

-   4303363430

28. Gramado Xavier

4303365531

-   4303365730

29. Guaíba

4303377531

-   4303382530

30. Humaitá

4303385531

-   4303385730

31. Itacurubi

4303392431

-   4303392630

32. Itati

4303395131

-   4303396430

33. Ivoti

4303396831

-   4303397430

34. Lagoa Bonita do Sul

4303400731

-   4303402030

35. Lindolfo Collor

4303404631

-   4303404830

36. Mampituba

4303405331

-   4303405530

37. Maquiné

4303405831

-   4303406230

38. Minas do Leão

4303408931

-   4303409330

39. Montauri

4303409731

-   4303409830

40. Morrinhos do Sul

4303412831

-   4303413030

41. Muitos Capões

4303414231

-   4303414430

42. Nonoai

4303414531

-   4303415330

43. Nova Hartz

4303416431

-   4303417130

44. Nova Ramada

4303418931

-   4303419030

45. Nova Santa Rita

4303419131

-   4303419830

46. Pedro Osório

4303451631

-   4303452030

47. Pinheiro Machado

4303454431

-   4303455130

48. Portão

4303458431

-   4303459530

49. Presidente Lucena

4303460631

-   4303460730

50. Rio Grande

4303465931

-   4303474930

51. Salvador das Missões

4303481931

-   4303482030

52. Santa Maria do Herval

4303502131

-   4303502430

53. Santana da Boa Vista

4303504231

-   4303504630

54. São José do Sul

4303524431

-   4303525730

55. São Martinho da Serra

4303541031

-   4303541130

56. São Pedro da Serra

4303542231

-   4303542330

57. São Sebastião do Caí

4303543731

-   4303544630

58. São Vendelino

4303546231

-   4303546330

59. Sentinela do Sul

4303558731

-   4303558930

60. Sertão Santana

4303559031

-   4303559330

61. Silveira Martins

4303559631

-   4303559730

62. Soledade

4303560931

-   4303562630

63. Tavares

4303565531

-   4303565630

64. Três Forquilhas

4303573631

-   4303573830

65. Triunfo

4303575531

-   4303576630

66. Vale do Sol

4303589931

-   4303590430
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