PORTARIA CONJUNTA Nº 41, DE 11 DE AGOSTO DE 2004

O Secretário Executivo e o Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Portaria SPS nº 9, de 05 de julho de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subseqüente, a qual estabelece as condições do processo de adesão ao Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento; e

Considerando o resultado da análise dos Termos de Adesão ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, realizada pela Área Técnica de Saúde da Mulher da Secretaria de Atenção à Saúde, resolvem:

Art.1º Aprovar a adesão dos municípios do estado do Piauí, conforme abaixo relacionado, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento:

Nome do Município	Série Numérica de Adesão das Fichas de Cadastramento das Gestantes
1. Altos	2204067391	2204068990
2. Avelino Lopes	2204070791	2204071390
3. Itainópolis	2204089391	2204089690
4. Júlio Borges	2204091891	2204092090
5. Morro Cabeça no Tempo	2204095591	2204095690
6. Pedro II	2204103891	2204105590
7. Porto Alegre do Piauí	2204108791	2204108890
8. União	2204117191	2204118890

Art. 2º Para o cadastramento das gestantes deverá ser utilizada, durante o ano de 2004, a série numérica citada no art. 1º desta Portaria.

Parágrafo Único. A partir de 2003, e nos anos subseqüentes, os Municípios deverão alterar os dígitos relativos ao ano e retornar ao primeiro número da série.

Art. 3º Os Municípios identificados no art. 1º desta Portaria deverão alimentar a base nacional de dados do Sisprenatal, como condição indispensável ao monitoramento do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento e ao recebimento dos incentivos referentes ao Componente I.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS

Secretário Executivo

JORGE SOLLA

Secretário