PORTARIA CONJUNTA Nº 42, DE 11 DE AGOSTO DE 2004

O Secretário Executivo e o Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Portaria SPS nº 9, de 05 de julho de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subseqüente, a qual estabelece as condições do processo de adesão ao Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento; e

Considerando o resultado da análise dos Termos de Adesão ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, realizada pela Área Técnica de Saúde da Mulher da Secretaria de Atenção à Saúde, resolvem:

Art.1º Aprovar a adesão dos municípios do Rio Grande do Sul, conforme abaixo relacionado, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento:

Municípios	Série numérica de adesão das fichas de cadastramento das gestantes
1. Balneário Pinhal	4304253031	4304253430
2. André da Rocha	4304240431	4304240530
3. Barão do Triunfo	4304253931	4304254230
4. Brochier	4304267431	4304267630
5. Colinas	4304324031	4304324130
6. Eldorado do Sul	4304336831	4304338430
7. Espumoso	4304346731	4304347330
8. Independência	4304391231	4304391530
9. Maratá	4304406231	4304406330
10. Salvador do Sul	4304482031	4304482430
11. Tapes	4304563331	4304564230
12. Três Cachoeiras	4304571331	4304571730
13. Tupanci do Sul	4304577231	4304577330
14. Vale Verde	4304590631	4304590730

Art. 2º Para o cadastramento das gestantes deverá ser utilizada, durante o ano de 2004, a série numérica citada no art. 1º desta Portaria.

Parágrafo Único. A partir de 2003, e nos anos subseqüentes, os Municípios deverão alterar os dígitos relativos ao ano e retornar ao primeiro número da série.

Art. 3º Os Municípios identificados no art. 1º desta Portaria deverão alimentar a base nacional de dados do Sisprenatal, como condição indispensável ao monitoramento do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento e ao recebimento dos incentivos referentes ao Componente I do referido Programa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS

Secretário Executivo

JORGE SOLLA

Secretário