PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2004

O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e

considerando,

- que a 4ª EUROLAC (Europa, América Latina e Caribe), organizada pelo Banco Mundial, será no Brasil, na cidade de Recife - PE, no período de 14 a 16 de abril de 2004;

- que a EUROLAC é uma Conferência Intercontinental considerada de referência na área da saúde, cujas versões anteriores aconteceram em Paris-França, em 1999, São José da Costa RicaCosta Rica, em 2000 e Málaga- Espanha, em 2002, nas quais o máximo de participantes convidados foi de 230 pessoas;

- que a 4ª EUROLAC terá a participação de aproximadamente 500 pessoas, sendo que 250 serão autoridades do setor saúde do Brasil previamente convidados e 250 técnicos do Banco Mundial e autoridades de saúde, inclusive Ministros da Saúde dos diversos países da Europa, América Latina e Caribe, sendo, portanto uma vitrine internacional e excelente oportunidade para o Brasil mostrar os avanços na construção do Sistema de Saúde do Brasil; resolve:

Art. 1º Criar no âmbito do Ministério da Saúde o Comitê Executivo para acompanhar as ações para a realização da 4ª Conferência EUROLAC intitulada “Melhoria no Desempenho no Sistema de Saúde e os Impactos no Setor da Saúde”.

Art.2º Designar para constituir o referido comitê os seguintes representantes, que atuarão sob a Coordenação do Diretor de Programas da Secretaria Executiva Edmundo de Almeida Gallo:

Ângela Maria Meira de Vasconcellos - Gabinete do Ministro

André Vinicius Pires Guerrero - Secretaria Executiva

Adnei Pereira de Moraes - Secretaria Executiva

Rita Fernandes da Silva - Secretaria Executiva

Nilo Brêtas - Secretaria Executiva

Pedro Benevenuto - Secretaria Executiva

Vânia Barbosa do Nascimento - Secretaria Executiva

Afra Suassuna - Secretaria de Atenção à Saúde

Elizabeth Barbosa - Secretaria de Vigilância à Saúde

Elizabeth Pinheiro de Albuquerque - Secretaria de Gestão do Trabalho da Educação na Saúde

Júlio Muller - Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS

Juliana Braga de Paula - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS

Art. 3º O Comitê Executivo terá as seguintes competências:

I - Cooperar com os representantes do Banco Mundial, responsáveis pela realização da Conferência no Brasil, nas ações de suporte técnico, informação e logística para a realização do evento;

II - Representar o Ministério da Saúde nas negociações junto ao Banco Mundial no que se refere à participação financeira para a realização do evento, bem como na participação do Brasil na conferência, deliberando sobre os temas a serem incluídos na programação; e

III - Manter as autoridades do Ministério da Saúde, que representam no Comitê Executivo, permanentemente informadas sobre as decisões tomadas pelo mesmo.

Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS