PORTARIA N° 149, DE 14 DE JULHO DE 2004

O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de conclusão dos trabalhos do Grupo constituído pela Portaria/SE 577, de 09/10/03, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria/SE n° 577, de 09/10/03, publicada no Diário Oficial da União n° 197, de 10/10/2003, Seção 2, página 21, e designar os titulares e suplentes a seguir relacionados, que serão coordenados pelo primeiro, para compor o referido Grupo de Trabalho:

- Valcler Rangel Fernandes, pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO/SE, titular;

- Ayrton Galiciani Martinello, pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO/SE, suplente;

- Cipriano Maia de Vasconcelos, pelo Departamento de Apoio à Descentralização - SE;

- Alcides da Silva Miranda, pelo Departamento de Apoio à Descentralização - SE, suplente;

- José Carlos de Moraes, pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS, titular;

- Washington Luís Silva Couto, Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS, suplente;

- Carmen Priscila Bocchi, Departamento de Economia da Saúde - SCTIE, titular;

- Elias Antônio Jorge, Departamento de Economia da Saúde - SCTIE, suplente;

- Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS, titular:

- Gilvania Westin Cosenza, pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS, suplente;

- Rodrigo Pucci de Sá e Benevides, pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS/SE, titular;

- Alethele de Oliveira Santos, pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS/SE, suplente.

Art. 2º Fixar o prazo de 90 (noventa) dias, para conclusão dos trabalhos e apresentação das propostas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS