PORTARIA Nº 293, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004

O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o acordo estabelecido na reunião da COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE - CIT, do dia 19 de agosto de 2004, sobre a negociação em torno de um novo pacto de gestão no SUS, resolve:

Art. 1º Instituir comissão para promover a articulação e o debate interno no âmbito do Ministério da Saúde, e a negociação com a representação do CONASS e CONASEMS sobre inovações no campo da gestão descentralizadas do SUS, composta, sob a coordenação do primeiro, pelos seguintes membros:

-Cipriano Maia Vasconcelos, Secretaria-Executiva, Titular;

-Alcides Silva de Miranda, Secretaria-Executiva, Suplente;

-Reneide Muniz da Silva, Gabinete do Ministro, titular;

-Ângela Maria Meira de Vasconcellos, Gabinete do Ministro, suplente;

-José Carlos de Moraes, Secretaria de Atenção à Saúde, titular;

-Silvana Souza da Silva Pereira, Secretaria de Atenção à Saúde, suplente;

-Fabiano Pimenta, Secretaria de Vigilância em Saúde, titular;

-Sônia Brito, Secretaria de Vigilância em Saúde, suplente;

-Nelson Rodrigues dos Santos, Secretaria de Gestão Participativa, titular;

-Ricardo Shierholt, Secretaria de Gestão Participativa, suplente;

-Jarbas Tomazoli Nunes, Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos, titular;

-Alvimar Botega, Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos, suplente;

-Jose Agenor Álvares da Silva, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, titular;

-Danila Augusta Varella Barba, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, suplente;

-Deo Costa Ramos, pela Fundação Nacional de Saúde, titular;

-Maria Ângela Maciel Montefusco, pela Fundação Nacional de Saúde, suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS