PORTARIA CONJUNTA Nº 33, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005

O Secretário Executivo e o Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Portaria SPS nº 9, de 05 de julho de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subseqüente, a qual estabelece as condições do processo de adesão ao Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento; e

Considerando o resultado da análise dos Termos de Adesão ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, realizada pelo Departamento de Ações Programáticas Estratégicas -  Área Técnica de Saúde da Mulher, da Secretaria de Atenção à Saúde, resolvem:

Art.1º Aprovar a adesão dos municípios da Bahia, abaixo relacionados, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento:

UF	NOME DO MUNICÍPIO	Série numérica de adesão das fichas de cadastramento das gestantes
BA	1. Adustina	2905454581	2905455280
BA	2. Carinhanha	2905506681	2905507980
BA	3. Luís Eduardo Magalhães	2905625281	2905626580
BA	4. Novo Horizonte	2905651681	2905652080
BA	5. Ribeirão do Largo	2905686381	2905686680
BA	6. Sítio do Quinto	2905724581	2905725080
BA	7. Utinga	2905739581	2905740680

Art. 2º Para o cadastramento das gestantes deverá ser utilizada, durante o ano de 2005, a série numérica constante do art. 1º desta Portaria.

Parágrafo Único. A partir de 2006, e nos anos subseqüentes, os Municípios deverão alterar os dígitos relativos ao ano e retornar ao primeiro número da série.

Art. 3º Os Municípios identificados no art.1º desta Portaria deverão alimentar a base nacional de dados do Sisprenatal, como condição indispensável ao monitoramento do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento e ao recebimento dos incentivos referentes ao Componente I do referido Programa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

Secretário Executivo

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Secretário