PORTARIA CONJUNTA Nº 29, DE 25 DE ABRIL  DE 2006

O Secretário Executivo e o Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Portaria SPS nº 9, de 05 de julho de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subseqüente, a qual estabelece as condições do processo de adesão ao Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento; e

Considerando a revisão de alguns municípios que  aderiram ao referido Programa, procedida pela Área Técnica de Saúde da Mulher  da SAS, resolvem:

Art.1º Alterar a série numérica  de municípios que aderiram ao  Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento:

UF	Nome do Município	Série numérica de ajuste das fichas de cadastramento das gestantes
PB	Itabaiana	2506206551	2506207550
PB	Cacimbas	2506207551	2506208050
PB	Pirpirituba	2506208051	2506208550
SP	Bauru	3506898901	3506908900
SP	Ferraz de Vasconcelos	3506908901	3506915900
SP	Analândia	3506915901	3506916100

§ 1º Para o  cadastramento das gestantes, deverá ser utilizada, a série numérica a que se refere este Artigo.

§ 2º A partir de 2006, e nos anos subseqüentes, os municípios deverão alterar os dígitos relativos ao ano e retornar ao primeiro número da série

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ AGENOR ALVARES DA SILVA

Secretário Executivo

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Secretário