PORTARIA Nº 22, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006

O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 2°, da Portaria /GM nº 2.459, de 12 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2005; resolve:

Art. 1º - Designar os representantes e seus respectivos suplentes, do Comitê Setorial de Gestão Pública e Desburocratização - CGPD, indicados pelos titulares dos órgãos e unidades do Ministério da Saúde.

Art. 2º - O Comitê Setorial de Gestão Pública e Desburocratização - CGPD, terá a seguinte composição:

I - Membros:

a) Gabinete do Ministro:

- Ângela Maria Meira de Vasconcelos - Titular
- Igino Rodrigues Barbosa - Suplente

b) Secretaria Executiva:

- Alice Cerqueira Pinto - Titular
- Paulo Biancardi Coury - Suplente

c) Subsecretaria de Assuntos Administrativos:

- Márcia Helena Nerva Blumm - Titular
- Luiz Antônio Patta Melão - Suplente

d) Coordenação-Geral de Modernização e Desenvolvimento Institucional:

- Nelson Braga de Sena Madureira - Titular
- Álvaro Luiz Alves de Oliveira - Suplente

e) Subsecretaria de Planejamento e Orçamento:

- Kátia Luciene Ramos Rodrigues - Titular
- Cláudio Itamar Beckman - Suplente

f) Departamento de informática do SUS:

- Maria Marta Caussi de Baigorri - Titular
- Ana Amélia de Galas Pedrosa - Suplente

g) Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde:

- Deusdete Gomes de Oliveira - Titular
- Tatiana Malaquias de Lima - Suplente

h) Departamento de Apoio à Descentralização:

- Débora Benchimol Ferreira - Titular
- Elizabeth Pinheiro de Albuquerque - Suplente

i) Departamento Nacional de Auditoria do SUS:

- Renato dos Santos André - Titular
- Sandro Gerardi - Suplente

j) Consultoria Jurídica:

- Danniel de Carvalho Rodrigues Pavan - Titular
- Aline Albuquerque Sant'ana de Oliveira - Suplente

k) Secretaria de Atenção à Saúde:

- Johnson Andrade Araújo - Titular
- Silvana Alves Viana - Suplente

l) Secretaria de Vigilância em Saúde:

- Claudia Rezende Medeiros - Titular
- Maria Ângela Maciel Montefusco - Suplente

m) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos:

- Pubenza Lopez Castellanos - Titular
- Odete Carmen Gialdi - Titular

n) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:

- Pedro Miguel dos Santos Neto - Titular
- Jorge Ferreira Paiva - Suplente

o) Secretaria de Gestão Participativa:

- Isabel dos Reis Silva Oliveira - Titular
- Maria Batista de Medeiros - Suplente

p) Agencia Nacional de Saúde Suplementar:

- Murilo César Ramos - Titular
- Jailson Barreto Marques - Suplente

q) Agencia Nacional de Vigilância Sanitária:

- Raimundo Tarcisio Macedo - Titular
- José Amâncio Carlos Filho - Suplente

r) Fundação Nacional de Saúde:

- Sheila da Silva Rezende - Titular
- Gisela Mascarenhas - Suplente

s) Fundação Oswaldo Cruz:

- Fernando José Marques de Carvalho - Titular
- Félix Rosemberg - Suplente

t) Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro:

- Rosendo José Dominguez Rodriguez - Titular
- Rosana Ramos de Abreu - Suplente

u) HEMOBRÁS:

- Luiz de Melo Amorim Filho - Titular
- João Paulo Baccara Araújo - Suplente

v) Grupo Hospitalar Conceição:

- Gilberto Barichello - Titular
- Jarbas Jesus da Rosa Fagundes - Suplente

x) Instituto Nacional do Câncer

- Rosamélia Queiroz da Cunha - Titular
- Paulo Henrique Melo - Suplente

Art. 3º - A Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Gestão Pública e Desburocratização do Ministério da Saúde, exercida pela Coordenação-Geral de Modernização e Desenvolvimento Institucional (CGMDI/SAA), terá como membros:

- Blenda Leite Aciole Vanderlei - Titular
- Sônia Martins de Souza - Substituto

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA