PORTARIA Nº 61, DE 12 DE JUNHO DE 2006

O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Substituto, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 4°, da Portaria GM/MS n° 509, de 10 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2006, resolve:

Art. 1° - Designar os representantes e seus respectivos suplentes do Comitê Gestor do Programa MULTIPLICASUS, indicados pelos titulares dos órgãos e unidades do Ministério da Saúde.

Art. 2° - O Comitê Gestor do Programa MULTIPLICASUS será composto pelos seguintes representantes, sendo coordenado pelo primeiro:

a) Coordenação-Geral de Modernização e Desenvolvimento Institucional (CGMDI/SAA/SE);

- Márcia Helena Nerva Blumm - Titular
- Josué Ribeiro Costa da Silva - Suplente

b) Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento de RH (CODER/SAA/SE);

- Rúbio Cezar da Cruz Lima - Titular
- Regina Celi Barreiros Nunes - Suplente

c) Departamento de Apoio à Descentralização (DAD/SE/MS);

- Adriana Nunes Oliveira - Titular
- Ana Lúcia Pereira - Suplente

d) Coordenação-Geral de Documentação e Informação (CGDI/ SAA/SE);

- Raquelina Maria de Aguiar - Titular
- Rejane Vieira - Suplente

e) Coordenação de Ações Estratégicas de Educação na Saúde (CGAES/DEGES/SGTES;

- Thaís Campos Valadares Ribeiro - Titular
- Fábio Pereira Bravin - Suplente

f) Política Nacional de Humanização (PNH/SAS);

- Silvana Solange Rossi - Titular
- Maria Edna Moura Vieira - Suplente

g) Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (DOGES/ SGP);

- Amarílis Muscari Riani Costa - Titular
- Munira Simão Aiex - Suplente

h) Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS);

- Claunara Schilling Mendonça - Titular
- Edna Mariza Nunes Guimarães - Suplente

i) Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ);

- Ana Cristina da Matta Furniel - Titular
- Rosângela Brito de Araújo - Suplente

a) Coordenação-Geral de Vigilância Ambiental em Saúde (CGVAM/ SVS/ MS): (Incluído pela PRT SE/MS nº 330 de 22.09.2006)

Fabiana Augusto Alves Araújo - Titular
Sérgio Augusto Jábali Barreto - Suplente

b) Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento (CGPLAN/ SVS/MS): (Incluído pela PRT SE/MS nº 330 de 22.09.2006)

Maria Ângela Maciel Montefusco - Titular
Cecília Alves Lima - Suplente

c) Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica (CGDNCT/DENASUS/SEGEP/MS):(Incluído pela PRT SE/MS nº 330 de 22.09.2006)

Débora do Carmo - Titular
Valéria Fonseca de Paiva - Suplente

d) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS): (Incluído pela PRT SE/MS nº 330 de 22.09.2006)

Mônica Samrsla - Titular
Alvimar Botega - Suplente

Art. 3° - As atividades de Secretaria Executiva do Programa MULTIPLICASUS, serão exercidas pela Coordenação-Geral de Modernização e Desenvolvimento Institucional/CGMDI/SAA/SE e terá como membros:

- Damiana Bernardo de Oliveira Neto - Titular
- Maria Sandra da Silva (Suplente)

Ana Virginia Cardoso (Titular) (Incluído pela PRT SE/MS nº 330 de 22.09.2006)
Maria Sandra da Silva Lima (Suplente) (Incluído pela PRT SE/MS nº 330 de 22.09.2006)

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO