Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Substituto, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 4°, da Portaria GM/MS n° 509, de 10 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2006, resolve:
Art. 1° - Designar os representantes e seus respectivos suplentes do Comitê Gestor do Programa MULTIPLICASUS, indicados pelos titulares dos órgãos e unidades do Ministério da Saúde.
Art. 2° - O Comitê Gestor do Programa MULTIPLICASUS será composto pelos seguintes representantes, sendo coordenado pelo primeiro:
a) Coordenação-Geral de Modernização e Desenvolvimento Institucional (CGMDI/SAA/SE);
- Márcia Helena Nerva Blumm - Titular
- Josué Ribeiro Costa da Silva - Suplente
b) Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento de RH (CODER/SAA/SE);
- Rúbio Cezar da Cruz Lima - Titular
- Regina Celi Barreiros Nunes - Suplente
c) Departamento de Apoio à Descentralização (DAD/SE/MS);
- Adriana Nunes Oliveira - Titular
- Ana Lúcia Pereira - Suplente
d) Coordenação-Geral de Documentação e Informação (CGDI/ SAA/SE);
- Raquelina Maria de Aguiar - Titular
- Rejane Vieira - Suplente
e) Coordenação de Ações Estratégicas de Educação na Saúde (CGAES/DEGES/SGTES;
- Thaís Campos Valadares Ribeiro - Titular
- Fábio Pereira Bravin - Suplente
f) Política Nacional de Humanização (PNH/SAS);
- Silvana Solange Rossi - Titular
- Maria Edna Moura Vieira - Suplente
g) Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (DOGES/ SGP);
- Amarílis Muscari Riani Costa - Titular
- Munira Simão Aiex - Suplente
h) Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS);
- Claunara Schilling Mendonça - Titular
- Edna Mariza Nunes Guimarães - Suplente
i) Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ);
- Ana Cristina da Matta Furniel - Titular
- Rosângela Brito de Araújo - Suplente
a) Coordenação-Geral de Vigilância Ambiental em Saúde (CGVAM/ SVS/ MS): (Incluído pela PRT SE/MS nº 330 de 22.09.2006)
Fabiana Augusto Alves Araújo - Titular
Sérgio Augusto Jábali Barreto - Suplente
b) Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento (CGPLAN/ SVS/MS): (Incluído pela PRT SE/MS nº 330 de 22.09.2006)
Maria Ângela Maciel Montefusco - Titular
Cecília Alves Lima - Suplente
c) Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica (CGDNCT/DENASUS/SEGEP/MS):(Incluído pela PRT SE/MS nº 330 de 22.09.2006)
Débora do Carmo - Titular
Valéria Fonseca de Paiva - Suplente
d) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS): (Incluído pela PRT SE/MS nº 330 de 22.09.2006)
Mônica Samrsla - Titular
Alvimar Botega - Suplente
Art. 3° - As atividades de Secretaria Executiva do Programa MULTIPLICASUS, serão exercidas pela Coordenação-Geral de Modernização e Desenvolvimento Institucional/CGMDI/SAA/SE e terá como membros:
Ana Virginia Cardoso (Titular) (Incluído pela PRT SE/MS nº 330 de 22.09.2006)
Maria Sandra da Silva Lima (Suplente) (Incluído pela PRT SE/MS nº 330 de 22.09.2006)
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.