PORTARIA Nº 126, DE 20 DE JULHO DE 2006

O Secretário Executivo do Ministério da Saúde - Substituto, no uso das suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho, composto pelos servidores a seguir relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, proceder reanálises de prestações de contas de convênios relacionados em Sorteios Públicos, consubstanciadas nos Relatórios de Fiscalização e Ofícios emanados da Controladoria-Geral da União – CGU:

-Railda de Freitas Fonseca Borges
-José Ademir Ramos de Souza
-(Excluído pela SE/MS nº 356 de 27.09.2006)
-Daniela Magalhães Pereira (Redação dada pela PRT SE/MS nº 324 de 06.09.2006)
-Sebastião Ferreira Boaventura
-Silvio Marcelo Costa Freitas

Art. 2º - Fixar o período de 30 (trinta) dias para consecução dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período. (Prazo prorrogado por 30 dias pela SE/MS nº 314 de 24.08.2006) (Prazo prorrogado por 30 dias pela SE/MS nº 356 de 27.09.2006)

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO