PORTARIA Nº 194, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria/ GM/MS nº 6, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de janeiro de 2005, e tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Saúde:

I - Cláudia da Silva Freire - Matrícula SIAPE nº 1099142 - Presidente;
II - José Tarciso de Oliveira Silva - Matrícula SIAPE nº 527913 - Membro;
III - Carlos Antonio Martins - Matrícula SIAPE nº 1536029 - Membro;
IV - Agnaldo Gonçalves Pimenta - Matrícula SIAPE nº 1283531 - Suplente;
V - Rodolfo de Almeida Santos - Matrícula SIAPE nº 0225430 - Suplente

Art. 2º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos legais e eventuais, será substituído pelos demais membros, obedecida a ordem seqüencial acima.

Art. 3º - Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer outras providências que se fizerem necessárias para esse fim específico, em qualquer Unidade do Ministério da Saúde.

Art. 4º - A presente Portaria vigorará pelo período de um ano, contado da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN