PORTARIA Nº 411, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006

O Secretario Executivo do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Art. 3° da Portaria n° 2.398/GM, de 6 de outubro de 2006, que institui a Sala de Situação em Saúde, resolve:

Art. 1º - Designar os seguintes membros para integrarem o Comitê da Sala de Situação em Saúde:

I - Secretaria Executiva,

Titular Presidente: Jarbas Barbosa da Silva Júnior
Suplente: Reneide Muniz da Silva

Titular: Sady Carnot Falcão Filho
Suplente: Ayrton Galiciani Martinello

II - Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro,

Titular: Carlos Estênio Brasileiro;
Suplente: Carolina Daibert.

III - Secretaria de Atenção à Saúde,

Titular: Ricardo Gamarski;
Suplente: Eronildo Clébio Felisberto da Silva.

IV - Secretaria de Vigilância em Saúde,

Titular: Maria de Fátima Marinho;
Suplente: Marta Roberta Santana Coelho.

V - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos,

Titular: Fabiola Sulpino Vieira;
Suplente: Clementina Corah de Lucas Prado.

VI - Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde,

Titular: Fábio Pereira Bravin;
Suplente: Waldirlando Rosas Lemos.

VII - Fundação Nacional de Saúde,

Titular: Sheila da Silva Rezende;
Suplente: Marcus Vinicius Pio Miranda da Silva.

VIII - Fundação Oswaldo Cruz,

Titular: Christovam de Castro Barcellos Netto;
Suplente: Wayner Vieira de Souza.

IX - Agência Nacional de Vigilância Sanitária;e

Titular: Beatriz Mac Dowell Soares;
Suplente: Lídia Tobias Silveira.

X - Agência Nacional de Saúde Suplementar

Titular: Ceres Albuquerque;
Suplente: Martha Regina de Oliveira.

Art. 2º - O Comitê, de natureza consultiva, tem a finalidade de acompanhar e validar as informações e análises disponibilizadas pela Sala de Situação em Saúde.

§ 1º O presidente, e, na sua ausência, o suplente, convocará o Comitê para reuniões periódicas e definirá a pauta.

Art. 3º - O Comitê contará com atividades permanentes de natureza técnico-gerencial, para a análise da viabilidade das demandas apresentadas pelo referido Comitê, bem como para gerenciar as equipes de trabalho da Sala de Situação em Saúde.

Art.4º - Designar o Senhor Marcus César Ribeiro Baretto para desempenhar as atividades de gerência técnica, o qual integrará todas as reuniões do Comitê.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR