PORTARIA Nº 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2007

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, e, considerando a necessidade de melhor adequação e localização da execução das atividades referentes ao controle de passagens e diárias e de catalogação de materiais e medicamentos, visando ao melhor gerenciamento das informações e agilização dos procedimentos operacionais, resolve:

Art. 1º - Transferir a gestão do Sistema Integrado de Passagens e Diárias – SIPAD, da Coordenação-Geral de Modernização e Desenvolvimento Institucional - CGMDI para o Gabinete da SAA.

§ único. O SIPAD será, a partir desta data, coordenado e supervisionado pelo técnico Walter da Silva Rêgo, contando com o apoio técnico e operacional de servidores e colaboradores que atualmente exercem as referidas atividades.

Art. 2º - Transferir, em caráter provisório, a gestão do Catálogo de Materiais e Medicamentos – CATMAT, da Coordenação-Geral de Modernização e Desenvolvimento Institucional - CGMDI para o Gabinete da SAA, até que se concluam os estudos para a definição da área mais adequada para a sua localização na estrutura organizacional do Ministério da Saúde.

§ único. O CATMAT será, a partir desta data, coordenado e supervisionado pela servidora Mariana de Carvalho Barbosa Ramos, contando com o apoio técnico e operacional de servidores e colaboradores que atualmente exercem as referidas atividades.

Art. 3º - Revoga-se a Portaria SAA nº. 1, de 27 de fevereiro de 2007.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ