PORTARIA Nº 37, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007

O Diretor do Departamento de Informática do SUS, do Ministério da Saúde, no âmbito do Centro Tecnológico de Informática, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria nº 001 de 2/4/1998, e tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei nº 8.666/1993, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem Comissão Especial de Licitação do DATASUS/CTI/RJ, com o fim de conduzir os trabalhos relativos à Concorrência nº 02/2007, para a contratação de empresa especializada em serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação (TI), em apoio ao DATASUS, conforme processo administrativo nº 25247.001843/2007-46:

I – PRESIDENTE

Jamil Candido de Lima..................................... - Matrícula Siape nº 479.897

II – MEMBROS

Júlio César Laurentino Di Maio....................... - Matrícula Siape nº 480.100
Sérgio Ricardo Carvalho de Almeida............... - Matrícula Siape nº 479.820
Fernando Mendes Garcia Neto....................... - Matrícula Siape nº 137.2021
Milson Henriques de Oliveira ..........................- Matrícula Siape nº 158.0211

Art. 2º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos legais e eventuais, será substituído por Júlio César Laurentino Di Maio.

Art. 3º - Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer outras providências que se fizerem necessárias para esse fim específico, bem como o ingresso de outros profissionais que se fizerem necessários.

Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERNANI BENTO BANDARRA