PORTARIA Nº 86, DE 19 DE ABRIL DE 2007

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM nº 06/2005, publicada no Diário Oficial da União de 05/01/05, e tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem Comissão Especial de Licitação do Ministério da Saúde, com o fim de conduzir os trabalhos relativos à contratação de obras e serviços de engenharia, para a construção do prédio do Instituto de Tráumato-Ortopedia - INTO, localizado no Estado do Rio de Janeiro/ RJ:

I - PRESIDENTE

Marcos Antonio de Souza - Matrícula SIAPE nº 0633973

II - MEMBROS

José Tarcisio de Oliveira Silva - Matrícula SIAPE nº 527913
Cristiane Vale de Sousa - Matrícula SIAPE nº 1563276

III - SUPLENTES

Carlos Antônio Martins - Matrícula SIAPE nº 153602-9
Cláudia da Silva Freire - Matrícula SIAPE nº 109914-2

IV - SECRETÁRIA

Núbia da Silva Derossi Rocha - Matrícula SIAPE nº 109932- 0

Art. 2º - O Presidente da Comissão referida no art 1º, em seus impedimentos legais e eventuais, será substituído pelos demais membros, obedecida a ordem seqüencial acima.

Art. 3º - Designar na qualidade de Grupo de Apoio Técnico, para assistência/acompanhamento e assessoramento durante as etapas do Procedimento Licitatório:

I - Marco Antonio Bichara - Engenheiro Civil-PGR/MPF;
II - Marcelo Sette Gutierrez - Engenheiro Clínico-SE/MS;
III - Lourival Gomes - Engenheiro Civil-CGRL/SAA/SEMS;
IV - Katie Marize Vianna - Engenheira-INTO/RJ;
V - Milton Campos Júnior - Contador-COPEF/ CGRL/SAA/SE-MS, e
VI - Maurício da Silva Moreira - Advogado-CONJUR/MS.

Art. 4º - Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer outras providências que se fizerem necessárias para esse fim específico, bem como requerer o ingresso de outros profissionais que se fizerem necessários.

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN