PORTARIA Nº 165, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007

O Coordenador-Geral de Recursos Logísticos no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/GM/nº. 6/2005, publicada no Diário Oficial da União de 05/01/05, e tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Licitação do Ministério da Saúde, visando a condução dos processos licitatórios de aquisição de bens, serviços e de contratação de obras, provenientes de recursos do Acordo de Empréstimo nº. AE7227BR/2004, junto ao BIRD:

I - Presidente:

a) José Tarciso de Oliveira Silva.

II - Membros:

a) Sérgio Luiz Ferreira Vianna;
b) Isabel Cristina de Sousa Gayer.

III - Equipe Técnica de Apoio:

a) Danilo Pereira de Carvalho;
b) Márcia Santa Cruz Pordeus;
c) Diógenes Ribeiro da Silva;
d) Marcelo Augusto de Albuquerque Aires da Costa.

Art. 2º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos legais e eventuais, será substituído pelos demais membros, obedecida a ordem seqüencial acima.

Art. 3º - Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer outras providências que se fizerem necessárias para esse fim específico.

Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN