Ministério da Saúde
Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 193, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007

O Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, Substituto, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM nº 48/2005, de 7 de janeiro de 2005, e de acordo com o art. 67, §1º e § 2º da Lei nº 8.666/1993, resolve:

Art. 1º - Designar a equipe abaixo relacionada para gerir no âmbito de suas unidades, os assuntos pertinentes ao Contrato nº 10126/2007, firmado entre o MINISTÉRIO DA SAÚDE e a Empresa F.J. PRODUÇÕES Ltda., tendo como objeto a realização do evento denominado “13ª Conferência Nacional de Saúde” a realizar-se de 14 a 18 de novembro de 2007, bem como qualquer tarefa associada a esses procedimentos, conforme consta no processo nº 25000.099060/2007-87:

-Ademar Paulo Gregório, Matrícula SIAPE nº. 2377768;
-Cristiane Vale de Sousa, Matrícula SIAPE nº. 1563276;
-Fidélia Vasconcelos de Lima, Matrícula SIAPE nº. 6528349;
-Fernando Rodrigues da Rocha, Matrícula SIAPE nº. 1418580;
-José Adauto de Carvalho, Matrícula SIAPE nº. 1571444;
-Jomilton Costa, Matrícula SIAPE nº. 237861;
-Márcia Rolemberg, Matrícula SIAPE nº. 243795;
-Maria Batista de Medeiros, Matrícula SIAPE nº. 1510568;
-Mauro César Biage, Matrícula SIAPE nº. 232977;
-Verbena Lúcia Melo Gonçalves, Matrícula SIAPE nº. 1374032;
-Zênite da Graça Bogea, Matrícula SIAPE nº. 1535915.

Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela Portaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 4 de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos.

MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde