PORTARIA Nº 199, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM nº. 6/2005, de 3 de janeiro de 2005, e tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem Comissão Especial de Licitação do Ministério da Saúde, com o fim de conduzir os trabalhos relativos ao Processo nº 25000.108682/2007-11, que trata da aquisição de Gel Lubrificante em Saches por meio de Concorrência Internacional, conforme diretrizes do BIRD:

I - Presidente

a) Carlos Roberto Arvellos, Matrícula SIAPE nº. 559964 - CGRL/SAA.

II - Membros

a) Fernando Antonio Barbosa Sena, Matrícula SIAPE nº 0542543 - CGRL/SAA;
b) Ellen Zita Ayer - PN-DST/Aids;
c) Liliana Pittaluga Ribeiro, Matrícula SIAPE nº. 233066 - PN-DST/Aids;
d) Renato Chuster Hamed Humar - - PN-DST/Aids;
e) Rebeca Mancini Pereira, Matrícula SIAPE nº. 2022117 - DAF/SCTIE.

Art. 2º O Presidente da Comissão Especial de Licitação, em seus impedimentos legais e eventuais, será substituído pelo servidor Fernando Antonio Barbosa Sena, Matrícula SIAPE nº 0542543 - CGRL/SAA.

Art. 3º Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer outras providências que se fizerem necessárias para esse fim específico, bem como requerer o ingresso de outros profissionais que se fizerem necessários.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN