PORTARIA Nº 321, DE 29 DE AGOSTO DE 2007

A Secretária Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando a importância estratégica do Instituto Evandro Chagas - IEC e do Centro Nacional de Primatas - CENP no cenário da saúde e do desenvolvimento científico e tecnológico da região Amazônica e do País e, diante da necessidade de adequar os recursos humanos dessas instituições para fazer frente às demandas das populações amazônicas e em nível nacional e internacional; resolve:

Art. 1º - Instituir Grupo de Trabalho, composto pelos servidores a seguir relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, apresentar estimativa de impacto orçamentário e financeiro na Folha de Pagamento de Pessoal do Ministério da Saúde, que venha a subsidiar decisão ministerial no sentido de inclusão dessas Instituições no Plano de Carreiras de que trata a Lei nº 8.691 de 28 de julho de 1993 e no Plano de Carreiras e Cargos, de que trata o artigo 11 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.

- Sara Martins Carvalho Rodrigues - Secretaria-Executiva;
- Cláudia Medeiros - Secretaria de Vigilância em Saúde;
- João Carlos Lopes da Silva - Instituto Evandro Chagas;
- José de Souza Lima - Centro Nacional de Primatas;
- Leila Mello - Fundação Oswaldo Cruz;
- Um representante dos servidores do IEC;
- Um representante dos servidores do CENP.

Art. 2º - Fixar o período máximo de 30 (trinta) dias para consecução dos trabalhos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI