PORTARIA Nº 394, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº 2.246, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 10 de setembro de 2007, resolve:

Art. 1º - Atribuir ao servidor ELIAS ANTÔNIO JORGE, Diretor de Programa, DAS 101.5, a responsabilidade pela coordenação e execução das atividades relacionadas abaixo:

I - desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre componentes econômicos do SUS, que auxiliem na formulação e implementação de políticas de financiamento, alocação de recursos e redução de custos na área da saúde;

II - análise dos aspectos econômicos de empreendimentos públicos e dos programas e projetos prioritários formulados no âmbito do Ministério da Saúde;

III - desenvolvimento e manutenção de ferramentas de gestão relacionadas à economia da saúde;

IV - competências referentes ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS; e

V - manutenção, consolidação e ampliação do SIOPS e do Banco de Preços em Saúde - BPS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI