PORTARIA Nº 452, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007

A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº 2.246, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 10 de setembro de 2007, resolve:

Art. 1º - Atribuir ao servidor ELIAS ANTÔNIO JORGE, Diretor de Programa, DAS 101.5, a responsabilidade pela coordenação e execução das atividades relacionadas abaixo:

I – desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre componentes econômicos do SUS, que auxiliem
na formulação e implementação de políticas de financiamento, alocação de recursos e
redução de custos na área da saúde;

II – análise dos aspectos econômicos de empreendimentos públicos e dos programas e projetos
prioritários formulados no âmbito do Ministério da Saúde;

III – desenvolvimento e manutenção de ferramentas de gestão relacionadas à economia da saúde;

IV – competências referentes ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS; e

V – manutenção, consolidação e ampliação do SIOPS e do Banco de Preços em Saúde – BPS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI