PORTARIA Nº 454, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007

A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1° - O art 2° da Portaria n° 398/SE, de 10 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União n° 197, de 11 de outubro de 2007, seção 2, página 28, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2° - O Grupo de Trabalho será integrado por representantes das seguintes unidades da estrutura organizacional do Ministério da Saúde:

I - Departamento de Informática do SUS/DATASUS:
Titular: Sheila de Góes Monteiro; e
Suplente: Júlio César Laurentino de Maio.

II - Secretaria de Atenção à Saúde/SAS;
Titular: Eduardo Aniceto Portella; e
Suplete: Karla Larica Wanderley.

III - Departamento Nacional de Auditoria do SUS/DENASUS;
Titular: Celso Modesto de Almeida Ramos;
Suplente: Oswaldo Luiz Machado.

IV - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/ CGRL/SAA/SE:
Titular: Fernando Mário Roboredo;
Suplente: Evanildo Nogueira de Almeida." (NR)

Art. 2° - O Grupo de Trabalho terá o prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório à Secretaria Executiva. (Prazo prorrogado, a partir do dia 23.11.2007, por mais 10 dias úteis pela PRT SE/MS nº 545 de 23.11.2007)

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI