PORTARIA Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2008

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor Francisco de Souza Oliveira, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, para compor a Comissão instituída por meio da Portaria SAA/SE/MS nº 09/2007, publicada no BSE nº 52/2007, em substituição à servidora Vera Lúcia Hess de Melo Lopes, do Arquivo Nacional, alterando-se o teor do Artigo 2º, inciso III, do mencionado ato.

Art. 2º - Excluir o servidor ora designado do grupo de apoio técnico objeto do Artigo 3º da citada Portaria SAA/SE/MS Nº 09/2007.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ