PORTARIA Nº 8, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda, 1ª Etapa, do Contrato nº 10096/2008, celebrado entre o MS e a empresa Stylos Engenharia Ltda., resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem Comissão Especial de Vistoria e Recebimento do imóvel comercial denominado "Premium Centro Corporativo", situado no SAF/SUL Qd. 02, Lotes 05 e 06, Brasília-DF:

- Erique Vilar de Almeida, Matrícula SIAPE nº 1407978;
- Andrea Garrido Laborne Valle, Matrícula SIAPE nº 1345704; e
- Roberto de Castro Almendra, Matrícula SIAPE nº 1444344.

Art. 2º Constituir Grupo de Apoio Técnico, para acompanhamento e assessoramento, composto dos seguintes profissionais da COSEN/CGRL:

- Zanata Martins de Deus - Arquiteto;
- João da Cruz Cunha Filho - Engenheiro Eletricista; e
- Pablo Alexandre Lima - Engenheiro Mecânico.

Art. 3º Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer providências que se fizerem necessárias ao cumprimento de seu objetivo, inclusive o ingresso de outros profissionais no Grupo de Apoio Técnico de que trata o Artigo anterior.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ