PORTARIA Nº 47, DE 16 DE JANEIRO DE 2009

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123/2004, combinada com o inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001, e considerando o disposto na Portaria GM/MS n. 28, de 05.01.2009, publicada no DOU de 09.01.2009, resolve:

Art. 1º Subdelegar, a contar de 09.01.2009, competência a LUIS CARLOS FERREIRA ARAÚJO na condição de Ordenador de Despesas – Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Rio Grande do Sul (250033), cessando os efeitos da subdelegação de competência de Ordenador de Despesas – Substituto da mencionada Unidade Gestora.

Art. 2º Publique-se.

ERASMO FERREIRA DA SILVA