PORTARIA Nº 48, DE 16 DE JANEIRO DE 2009

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123/2004, combinada com o inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001, e considerando o disposto no Memorando DICON/RS n. 51/2009, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência a EDUARDO XAVIER DA COSTA na condição de Ordenador de Despesas – Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Rio Grande do Sul (250033).

Art. 2º Publique-se.

ERASMO FERREIRA DA SILVA