PORTARIA Nº 67, DE 3 DE MARÇO DE 2008

(Tornada sem efeito pela PRT SE/MS nº 71 de 05.03.2008)

O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Substituto, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de atualização dos membros que compõem a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, conforme disposto no art. 2º da Portaria SE/MS nº 50, de 27 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de janeiro de 2004, Seção II, resolve:

Art. 1º - Designar os membros da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, conforme relacionado a seguir:

I - Presidente:

a) Coordenação-Geral de Documentação e Informação;
Selma Braga Duboc.

II - Membros:

a) Agência Nacional de Saúde Suplementar;
Gliciany Daniele Soares de Brito - Titular;
Iara Vidal Pereira de Souza - Suplente.

b) Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
Leda Castro Almeida - Titular;
Cândida Aparecida Alves Santana - Suplente.

c) Fundação Nacional de Saúde;
Elza de Souza Ramos - Titular

d) Fundação Oswaldo Cruz;
Paulo Roberto Elian - Titular;
Mauritânia Maria Dezemone Forno - Suplente.

Art. 2º - Fica revogado o art 2º , da Portaria SE/MS nº 50, de 27 de janeiro de 2004, publicado no Diário Oficial da União, de 28 de janeiro de 2004, Seção II.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO BESKOW