PORTARIA Nº 82, DE 17 DE MARÇO DE 2008

A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, do Decreto nº 5.974, de 29 de novembro de 2006, resolve:

Art. 1º - Instituir Comissão para realizar a elaboração de projeto básico para contratação de empresa especializada em serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação (T.I.), com o objetivo de realizar a manutenção corretiva e evolutiva, administração, operação e suporte de sistemas de informação do Ministério da Saúde/ Hospitais Federais no RJ.

Art. 2º - A contratação deverá se dar através de concorrência pública na forma da Lei nº 8.666/93;

Art. 3º - Designar para compor a Comissão os representantes das unidades da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, a seguir indicados:

I - Departamento de Informática do SUS - DATASUS:

- Sheila de Góes Monteiro; e
- Cláudio Gonçalves Lage de Souza;
- José Carlos de Souza Santos Jorge;
- Adilson José Bittencourt Meirelles.

II - Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde - DGHMS:

- Marilza Fernandes Teixeira; e
- Ingride Jann.
- Hospital dos Servidores do Estado - HSE: Anderson da Silva Oliveira;
- Hospital da Lagoa: Waldinez Lima de Oliveira;
- Hospital Geral de Bonsucesso - HGB: Fernando Augusto Cordeiro de Carvalho Filho;
- Hospital de Jacarepaguá: Ronaldo Antunes Moreira;
- Hospital do Andaraí: Beatriz Carisio dos Santos;
- Hospital de Ipanema: Bismark Heitmann.

Art. 4º - A Coordenação da Comissão será exercida por Sheila de Góes Monteiro representante do Departamento de Informática do SUS - DATASUS;

Art. 5º - A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos e apresentação de projeto básico à Secretária Executiva; (Prazo prorrogado por mais 10 dia pela PRT SE/MS nº 117 de 17.04.2008)

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI