PORTARIA Nº 154, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo Nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho Nº 10.303.1293.4705.0001, Natureza de Despesa Nº 339030, 339014, Fonte de Recursos 0100000000, Nota de Crédito Nº 400823/2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS Nº 73/2005, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 28/03/2005, sendo R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO