PORTARIA Nº 795, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008

A Secretária Executiva do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 93/2003, disposições da IN/STN/MF Nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo Nº 25000.143310/2006-42, resolve:

Art. 1º Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS Nº 342/2006, relativa à descentralização de recursos para a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA/RO, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 03/11/2006, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI