PORTARIA Nº 796, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008

A Secretária Executiva do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 93/2003, disposições da IN/STN/MF Nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo Nº 25000.219587/2007-34, resolve:

Art. 1º. Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS Nº 719/2007, relativa à descentralização de recursos para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA/SC, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/01/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI