PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2009

O Coordenador-Geral de Recursos Logísticos Substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria GM nº 1.663, de 16 de setembro de 2005, e, considerando o disposto no Decreto 9.9658, de 30 de outubro de 1990 e demais disposições estabelecidas pela IN nº 205, de 08 de abril de 1988, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Avaliação de bens móveis (materiais e equipamentos) do Ministério da Saúde, com vistas à alienação:

I - Presidente:

a) Evanildo Nogueira de Almeida – matrícula SIAPE nº 461533.

II - Membros:

a)Luiz Nogueira Alves – matrícula SIAPE nº 0238634, e
b)Ozelita Nunes Da Conceição De Souza – matrícula SIAPE nº 0461465.

III - Suplentes:

a)Antonio Ernesto Pinto – matrícula SIAPE nº 7241040;
b)Valdivino Tavares da Silva – matrícula SIAPE nº 1092031, e
c)Telmo de Jesus Everton – matrícula SIAPE nº 624288.

Art. 2º O Presidente da Comissão, em sua ausência ou impedimento, será substituído pelos demais membros, obedecida a ordem seqüencial e sem prejuízo de qualquer espécie.

Art. 3º Fica estabelecido que a comissão ora constituída poderá requerer outras providencias que se fizerem necessárias para esse fim específico em qualquer Unidade do Ministério da Saúde.

Art. 4º Cessar os efeitos da Portaria CGRL nº 33, de 30 de janeiro de 2008, publicada no BSE nº 06, de 11 de fevereiro de 2008, pg. 04.

Art. 5º A presente Portaria vigorará pelo período de um ano, contado da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

MARCO ANTÔNIO MACHADO DE MACÊDO