PORTARIA Nº 29, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.663/2005, e tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Licitação do Ministério da Saúde,
com o fim de conduzir os trabalhos relativos à contratação de serviços de publicidade, objeto do Processo MS nº 25000.206011/ 2008- 98:

I - Presidente:

a) JOSÉ BARBOSA RICARDO - Matrícula SIAPE nº 0571214.

II - Membros:

a) CARLOS ROBERTO ARVELLOS - Matrícula SIAPE nº 559964-4;
b) FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA SENA - Matrícula SIAPE nº 0542543;
c) WILLIAN RAFAEL DA SILVA - Matrícula SIAPE nº 0560200, e,
d) MARCIER TROMBIERE MOREIRA - Matrícula SIAPE nº 122160-3.

Art. 2º O Presidente da Comissão Especial de Licitação, em seus impedimentos legais e eventuais, será substituído pelos demais membros.

Art. 3º Fica estabelecido que a Comissão Especial de Licitação ora constituída poderá requerer outras providências que se fizerem necessárias para esse fim específico, bem como requerer o ingresso de outros profissionais que se fizerem necessários.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO MACHADO DE MACEDO