PORTARIA Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2009

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.209830/2006-25, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30/06/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 654/2006, publicada no DOU nº 06, Seção 1, de 09/01/2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ERASMO FERREIRA DA SILVA
Substituto