PORTARIA Nº 109, DE 23 DE JANEIRO DE 2009

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.203989/2007-17, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 28/02/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 551/2007, publicada no DOU nº. 04, Seção 1, de 07/01/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ERASMO FERREIRA DA SILVA
Substituto