PORTARIA Nº 136, DE 23 DE JANEIRO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS No- . 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF No- . 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo No- . 25001.032028/2005-40, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 14/04/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS No- . 499/2005, publicada no DOU No- . 01, Seção 1, de 02/01/2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ERASMO FERREIRA DA SILVA
Substituto