Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 138, DE 28 DE JANEIRO DE 2009
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.206934/2007-69, resolve:
Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 60.048,99 (Sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº. 10.306.1214.8735.0001, Natureza de Despesa nº. 339030, 339039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº. 400001/2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 539/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13/12/2007, sendo R$ 60.048,99 (Sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), a título de Despesas Correntes.