PORTARIA Nº 195, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS No- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº. 10.301.1312.6178.0001, Natureza de Despesa nº. 339033 339036, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº. 400039/2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 666/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15/01/2008, sendo R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO