PORTARIA Nº 198, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS No- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 299.785,64 (Duzentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001,
Gestão 00001, Programa de Trabalho nº. 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesa nº. 339030, 339036, 339039, 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº. 400022/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 688/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22/12/2008, sendo R$ 134.046,60 (Cento e trinta e quatro mil, quarenta e seis reais e sessenta centavos), a título de Despesas Correntes e R$ 165.739,04 (Cento e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e quatro centavos), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO