PORTARIA Nº 205, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS No- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 148.600,00 (Cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais), alocados
ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº. 10.305.1444.8543.0001, Natureza de Despesa nº. 339014, 339033, 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº. 400043/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 522/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 11/12/2008, sendo R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais), a título de Despesas Correntes e R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO