PORTARIA Nº 209, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS No- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 1.131.519,00 (Um milhão, cento e trinta e um mil, quinhentos e dezenove reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesasà conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº. 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesa nº. 339030, 339036, 339039, 449052, Fonte de Recursos 0151000000,
Nota de Crédito nº. 400006/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 702/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22/12/2008, sendo R$ 533.776,00 (Quinhentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e seis reais), a título de Despesas Correntes e R$ 597.743,00 (Quinhentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e três reais), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO