PORTARIA Nº 258, DE 9 DE MARÇO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.305.1444.8670.0001, Natureza de Despesa nº 339030, 339039, 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400084/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal do Espírito Santo, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 622/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/12/2008, sendo R$ 522.060,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e sessenta reais), a título de Despesas Correntes e R$ 977.940,00 (novecentos e setenta e sete mil, novecentos e quarenta reais), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO