PORTARIA Nº 263, DE 9 DE MARÇO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho no- . 10.302.1312.8752.0001,
Natureza de Despesa nº 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400110/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 449/2006, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 18/12/2006, sendo R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO