PORTARIA Nº 294, DE 20 DE MARÇO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 394.268,28 (Trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.305.1444.6185.0001, Natureza de Despesa nº 339014, 339030, 339033, 339036, 339039, 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400097/2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 438/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 21/10/2008, sendo R$ 385.500,76 (Trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos reais e setenta e seis centavos), a título de Despesas Correntes e R$ 8.767,52 (Oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO